A Muteka & Associados oferece assessoria jurídica especializada em Direito Imobiliário, prestando suporte completo na aquisição, alienação, arrendamento, regularização e gestão de bens imóveis urbanos e rurais. Atuamos na prevenção e resolução de litígios relacionados à posse, propriedade, uso, construção, financiamento e registo predial.

Assistimos particulares, empresas, promotores e investidores na estruturação legal de operações imobiliárias, assegurando que todos os atos estejam em conformidade com a legislação angolana. Elaboramos e revemos contratos de compra e venda, arrendamento, permuta, doação, hipoteca e empreitadas, sempre com foco na segurança jurídica e minimização de riscos.

Nosso trabalho inclui ainda o acompanhamento em processos de usucapião, ações possessórias, litígios fundiários e obtenção de licenças e autorizações junto a entidades públicas. Temos vasta experiência em regularização fundiária e imobiliária, incluindo imóveis informais ou com registos incompletos.

Nossa atuação busca garantir que cada transação ou disputa seja tratada com precisão técnica, responsabilidade e foco no melhor interesse do cliente — promovendo segurança jurídica e valorização patrimonial.