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A Muteka & Associados presta assessoria e representação especializada em Direito do Trabalho, atuando na defesa de direitos e na prevenção de litígios trabalhistas. Nosso serviço abrange tanto empregadores quanto trabalhadores, promovendo equilíbrio nas relações laborais e conformidade com a legislação vigente em Angola.

Para empresas, oferecemos consultoria na elaboração de contratos de trabalho, regulamentos internos, políticas de compliance laboral, negociação coletiva, gestão de processos disciplinares e encerramento de vínculos contratuais. Atuamos também na análise de riscos trabalhistas e na defesa em ações judiciais ou administrativas.

Para trabalhadores, garantimos proteção e defesa em casos de despedimento ilícito, assédio, discriminação, pagamento de salários e direitos não observados. Nossa equipa atua com empatia e firmeza para garantir reparação e justiça nos processos em curso.

Contamos com advogados experientes e atualizados com a legislação laboral angolana, capazes de propor soluções eficazes, seguras e respeitosas aos interesses e deveres das partes envolvidas.

Perguntas Frequentes

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