A Muteka & Associados disponibiliza um serviço jurídico completo e altamente especializado na área do Direito Imobiliário, acompanhando operações de compra, venda, arrendamento, financiamento, permuta, doação e constituição de garantias sobre bens imóveis, tanto urbanos quanto rústicos.

Oferecemos suporte a particulares, promotores imobiliários, empresas de construção, instituições financeiras e investidores, nacionais ou estrangeiros, garantindo que todas as etapas do processo sejam conduzidas com segurança jurídica e plena regularidade documental.

Atuamos também na regularização de imóveis e terrenos, promovendo ações de usucapião, processos de registo predial e de atualização cadastral, bem como assistência em litígios possessórios e disputas relacionadas à propriedade ou à posse.

Acompanhamos diligências junto a entidades administrativas e órgãos de registo, como conservatórias, notários e administrações municipais, assegurando que todos os atos estejam devidamente formalizados e conformes com a legislação vigente.

Além disso, elaboramos pareceres sobre viabilidade legal de operações imobiliárias e contratos associados, tais como contratos-promessa, contratos de arrendamento, sublocação, comodato e contratos de empreitada.

Com foco na prevenção de litígios e na proteção patrimonial dos nossos clientes, a Muteka & Associados tem sido referência em transações imobiliárias de médio e grande porte em Angola, sempre pautando a sua atuação pela ética, celeridade e excelência técnica.